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Não
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Namy Chequer
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Última atualização: 11/02/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.658 DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°:
4171/2016
Protocolo N°:
8850
ID:
148084
Data:
01/06/2016 16:28:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/1996
CONCEDENDO A COMENDA "JOÃO SANTOS FILHOS", AO SR. EDUARDO MANOEL BARBOSA RIBEIRO.
Processo N°:
2162/1996
Protocolo N°:
ID:
6222
Data:
20/08/1996 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO "DIDO FONTES" DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°:
2205/1995
Protocolo N°:
ID:
3913
Data:
02/08/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 99/1995
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA - DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
678/1995
Protocolo N°:
ID:
3169
Data:
24/02/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/1995
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA TEREZA CORREA MACHADO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
651/1995
Protocolo N°:
ID:
3168
Data:
24/02/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/1995
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA BENEDITA DOS ANJOS - DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
650/1995
Protocolo N°:
ID:
3167
Data:
24/02/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/1995
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA NEUZA SIMÃO DA COSTA - DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
649/1995
Protocolo N°:
ID:
3166
Data:
24/02/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/1995
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ROMANCINA CARVALHO VIEIRA- DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
648/1995
Protocolo N°:
ID:
3165
Data:
24/02/1995 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 185/1994
OBRIGA A TODO PRESTADOR DE SERVIÇOS A COMPROVAR FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE AOS SEUS EMPREGADOS.
Processo N°:
2078/1994
Protocolo N°:
ID:
2598
Data:
15/09/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 157/1994
FICA CONCEDIDO A COMENDA CARLOS LINDEMBERG AO DR. VITOR BUAIZ.
Processo N°:
1925/1994
Protocolo N°:
ID:
2527
Data:
19/08/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
,
Namy Chequer
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