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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
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Tipo:
Requerimento de Informação
Autor:
Namy Chequer
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Requerimento de Informação n° 445/2016
TENDO EM VISTA HÁ UMA DENÚNCIA FEITA ATRAVÉS DE UM MUNÍCIPE SOBRE O MEMORIAL DA PAZ, LOCALIZADO NA PRAÇA DO PAPA, QUE FOI SAQUEADO E DESTRUÍDO POR VÂNDALOS DEVIDO A FALTA DE VIGILÂNCIA. SOLICITO QUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA CONCEDIDA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 – SE HOUVE A DISPENSA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DO MEMORIAL DA PAZ, LOCALIZADO NA PRAÇA DO PAPA?
Processo N°:
3602/2016
Protocolo N°:
8203
ID:
147362
Data:
11/05/2016 11:29:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 436/2016
TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PARTÍCULAS DE MINÉRIO DE FERRO QUE SÃO LANÇADAS DIARIAMENTE NA ATMOSFERA E QUE VEM SENDO DEPOSITADAS NAS RESIDÊNCIAS, NO SOLO E NA ÁGUA, GERANDO IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. MEDIDAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA CAUSADA PELO PÓ PRETO, COMO A CPI DO PÓ PRETO DESTA CASA DE LEIS, ASSIM COMO A APLICAÇÃO DE MULTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE À EMPRESA VALE. PORÉM OS PROBLEMAS AINDA PERSISTEM EM RELAÇÃO AO PÓ PRETO E MUITAS DENÚNCIAS TÊM SIDO FEITAS ATRAVÉS DOS MUNÍCIPES. SOLICITO QUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEJAM CONCEDIDAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAIS AÇÕES FORAM FEITAS JUNTO A EMPRESA VALE SOBRE A ÚLTIMA AUTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO PÓ PRETO? 2 – QUAIS AÇÕES DE MONITORAMENTO TÊM SIDO FEITAS NA PONTA DE TUBARÃO PARA DETECTAR A PRESENÇA DE POLUENTES NO MAR? 3 – A EMPRESA VALE DETALHOU À SEMMAM QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA DO LOCAL? 4 – EXISTE A LEI 8.103/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR NAMY CHEQUER QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E FOI ALTERADA PELA LEI 8803/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR SERJÃO QUE “INSTITUI O MECANISMO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EMISSÕES E QUALIDADE DO AR”. COMO ESTÁ SENDO A APLICABILIDADE DESTAS LEIS?
Processo N°:
3140/2016
Protocolo N°:
7682
ID:
146818
Data:
27/04/2016 17:08:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 435/2016
SOLICITO QUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM CONCEDIDAS AS INFORMAÇÕES: SOBRE O FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DE VITÓRIA: 1 – QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE? 2 – COMO É CONTROLADO O NÚMERO DE REFEIÇÕES FORNECIDAS? 3 – A QUANTIDADE DE REFEIÇÕES SERVIDAS POR DIA ATENDE A DEMANDA DA POPULAÇÃO?
Processo N°:
3138/2016
Protocolo N°:
7680
ID:
146816
Data:
27/04/2016 17:07:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Informação n° 173/2015
SOLICITO QUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM CONCEDIDAS AS INFORMAÇÕES: - ACERCA DA LEI DE Nº 8673/2014, QUE DENOMINA GALERIA DE ARTE “CÔNEGO MAURÍCIO MATTOS PEREIRA”, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO PAPA – MEMORIAL DA PAZ, NA ENSEADA DO SUÁ, DE AUTORIA DO VEREADOR NAMY CHEQUER. A LEI TEVE SUA PUBLICAÇÃO NO DIA 20/05/2014 (DIO); - INFORMAR QUAL SECRETARIA SERÁ RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO DA PLACA QUE IDENTIFICA A GALERIA DE ARTE “CÔNEGO MAURÍCIO MATTOS PEREIRA” PARA QUE SEJA REALIZADA A SUA INAUGURAÇÃO.
Processo N°:
5807/2015
Protocolo N°:
ID:
134159
Data:
11/06/2015 16:39:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Namy Chequer
DETALHES
PROCESSO
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