Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Eliézer Tavares 
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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 278/2012
DA À DENOMINAÇÃO DE RUA ROSILDA FALCÃO DOS ANJOS O LOGRADOURO PÚBLICO COM INICIO NA AVENIDA DÁRIO LOURENÇO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIO CYPRESTE E TÉRMINO NA AVENIDA ROBERTO EWALD, NA ILHA DO PRINCIPE.
Processo N°: 6464/2012 Protocolo N°: ID: 97274 Data: 18/12/2012 11:50:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2012
"DEMONINA 'MESTRE ALOÍZIO PARU'O RECUO DE BATERIA NO SAMBÂO".
Processo N°: 5654/2012 Protocolo N°: ID: 96450 Data: 23/10/2012 14:44:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2012
"INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA PAISAGEM DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA,NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA. CANCELADO POR SE TRATAR DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 4948/2012 Protocolo N°: ID: 95736 Data: 24/08/2012 16:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2012
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Processo N°: 3547/2012 Protocolo N°: ID: 94328 Data: 13/06/2012 16:41:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
L 8434/2013
Projeto de Lei n° 127/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO TURISTICA METROPOLITANA."
Processo N°: 3546/2012 Protocolo N°: ID: 94327 Data: 13/06/2012 16:39:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2012
"DA Á DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CLARA DE MENESES RODRIGUES Á RUA TRANSVERSAL Á RUA ONZE DE JANEIRO,ANTIGA RUA SOARES DE AMORIM, NO BAIRRO DA GRANDE VITÓRIA,NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA".
Processo N°: 3099/2012 Protocolo N°: ID: 93880 Data: 24/05/2012 16:49:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
L 8393/2012
Projeto de Lei n° 107/2012
"DECLARA O CATRAIEIRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE VITÓRIA".
Processo N°: 3097/2012 Protocolo N°: ID: 93878 Data: 24/05/2012 16:40:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto com o Vereador
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2012
AUTORIZA A REDUÇÃO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO,PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 3055/2012 Protocolo N°: ID: 93836 Data: 22/05/2012 14:03:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2012
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO, EM PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE VITÓRIA, AOS ESTÁGIOS REALIZADOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA, POR UM PERIODO DE, NO MÍNIMO, EM ANO.
Processo N°: 2593/2012 Protocolo N°: ID: 93374 Data: 27/04/2012 09:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, Eliézer Tavares
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2012
"ALTERA O ARTIGO 1º,INCISO III DA LEI 7.628 DE 2008".
Processo N°: 1454/2012 Protocolo N°: ID: 92235 Data: 13/03/2012 17:45:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Eliézer Tavares, , Eliézer Tavares
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PROCESSO
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