Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: Neuzinha de Oliveira 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
Processo N°: 12094/2019 Protocolo N°: 13411 ID: 207495 Data: 14/11/2019 16:26:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12093/2019 Protocolo N°: 13410 ID: 207494 Data: 14/11/2019 16:21:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA O ARTIGO 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITORIA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4736/2019 Protocolo N°: 5463 ID: 195126 Data: 09/04/2019 16:27:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins, Cleber Felix, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Sandro Parrini
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PROCESSO
E 71/2019
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 39/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA " C", NO INCISO I DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 11292/2018 Protocolo N°: 13507 ID: 187644 Data: 28/12/2018 16:16:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Wanderson José da Silva Marinho, Denninho Silva, Fabrício Gandini, Max Da Mata, Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2017
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9339/2017 Protocolo N°: 10441 ID: 165199 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões, Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Duda Brasil, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2014
EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 147, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9689/2014 Protocolo N°: ID: 125179 Data: 20/11/2014 17:21:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2012
ACRESCENTA O §2º AO ART. 213 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1098/2012 Protocolo N°: ID: 91879 Data: 29/02/2012 15:45:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira, Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 205. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2117/2011 Protocolo N°: ID: 83627 Data: 08/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira, Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2010
EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ACRESCENTA OS §§ 3° E 4° AO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 5149/2010 Protocolo N°: ID: 80913 Data: 30/11/2010 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira, Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2010
INSERE O INCISO III NO ROL DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA. ANG
Processo N°: 3209/2010 Protocolo N°: ID: 78974 Data: 29/06/2010 16:40:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira, , Neuzinha de Oliveira
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