Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Neuzinha de Oliveira 
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Emenda n° 34/2020
ART. 1º. FICA ALTERADA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1°, ACRESCIDO DO PARÁGRAFO ÚNICO E; DO ART. 2°, §§ 1° E 2°, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 9.278/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO NECESSÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 4812/2020 Protocolo N°: 5116 ID: 214247 Data: 18/08/2020 14:58:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 19/2020
ALTERA O ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03, DE 12 MARÇO DE 2020, QUE ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, E 3º AO ART. 205 DA LEI ORGÂNICA, DE 05 DE ABRIL DE 1990.
Processo N°: 1801/2020 Protocolo N°: 3042 ID: 211974 Data: 19/06/2020 17:06:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Neuzinha de Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 5/2019
ALTERA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 216/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 11335/2019 Protocolo N°: 12603 ID: 206631 Data: 21/10/2019 14:03:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Neuzinha de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
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