Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sérgio Sá 
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Última atualização: 09/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 271/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAREM OUTRAS OPÇÕES DE PAGAMENTO AOS CONSUMIDORES DURANTE O PERÍODO DE GRAVE NA CIDADE DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6362/2012 Protocolo N°: ID: 97171 Data: 06/12/2012 14:57:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 246/2012
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5803/2012 Protocolo N°: ID: 96601 Data: 01/11/2012 08:07:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2012
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BALANÇO ADAPTADO PARA CADEIRANTE NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA.
Processo N°: 5011/2012 Protocolo N°: ID: 95799 Data: 28/08/2012 18:04:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2012
OBRIGA A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) A EXECUTAR GRATUITAMENTE AS LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, LOCALIZADOS EM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4762/2012 Protocolo N°: ID: 95549 Data: 14/08/2012 17:34:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2012
DISPÔE SOBRE PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA GRAVE.
Processo N°: 4501/2012 Protocolo N°: ID: 95285 Data: 31/07/2012 17:38:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
L 8436/2013
Projeto de Lei n° 173/2012
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTO,EXPOSIÇÕES,SHOWS,EVENTOS E SIMILARES; PROÍBE ENTREGÁ - LOS COMO BRINDES OU EM SORTEIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4463/2012 Protocolo N°: ID: 95247 Data: 27/07/2012 16:56:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
L 8413/2013
Projeto de Lei n° 172/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4462/2012 Protocolo N°: ID: 95246 Data: 27/07/2012 16:51:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
L 8479/2013
Projeto de Lei n° 126/2012
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS DESTINADOS Á REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3536/2012 Protocolo N°: ID: 94317 Data: 13/06/2012 08:15:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas, Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2012
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3372/2012 Protocolo N°: ID: 94153 Data: 01/06/2012 18:40:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas, Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
L 8448/2013
Projeto de Lei n° 102/2012
PROÍBE O USO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DA SAÚDE POR FREQUENTADORES DE BARES,RESTAURANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2856/2012 Protocolo N°: ID: 93637 Data: 15/05/2012 17:07:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sergio de Sá Freitas, Sergio de Sá Freitas
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PROCESSO
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