Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Serjão 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 217/2016
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 10 DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 8298/2016 Protocolo N°: 13867 ID: 153427 Data: 05/12/2016 11:00:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Reinaldo Bolão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2016
ACRESCENTA § 4º AO ART. 14 DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008
Processo N°: 8297/2016 Protocolo N°: 13866 ID: 153426 Data: 05/12/2016 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Reinaldo Bolão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 215/2016
ACRESCENTA § 2º AO ART. 7º DA LEI Nº 7362, DE 02 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 8296/2016 Protocolo N°: 13865 ID: 153424 Data: 05/12/2016 10:43:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Reinaldo Bolão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO ESPÍRITO SANTO E AMIGOS - ADIES.
Processo N°: 4619/2016 Protocolo N°: 9403 ID: 148676 Data: 21/06/2016 14:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 9065/2016
Projeto de Lei n° 106/2016
DISPÕE SOBRE O TEMPO RAZOÁVEL DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3450/2016 Protocolo N°: 8036 ID: 147297 Data: 06/05/2016 14:31:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO, CONSISTENTE EM OFERECER REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS.
Processo N°: 2259/2016 Protocolo N°: 6703 ID: 145823 Data: 23/03/2016 17:35:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão, Devanir Ferreira, Luisinho Coutinho, Marcelão, Max Da Mata, Neuzinha de Oliveira, Reinaldo Bolão, Wanderson José da Silva Marinho, Zezito Maio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 332/2015
DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO DE RUÍDOS PELO DISQUE-SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 11911/2015 Protocolo N°: 4029 ID: 141597 Data: 02/12/2015 15:05:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 331/2015
CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E LAVA-RÁPIDOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11910/2015 Protocolo N°: 4028 ID: 141595 Data: 02/12/2015 15:03:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 8959/2016
Projeto de Lei n° 325/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BARRO VERMELHO E SANTA LUIZA.
Processo N°: 11444/2015 Protocolo N°: 3477 ID: 140985 Data: 11/11/2015 17:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 309/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SUPERMERCADO.
Processo N°: 10997/2015 Protocolo N°: 2948 ID: 140444 Data: 28/10/2015 15:00:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
L 8890/2015
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