Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informação Autor: Serjão 
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Requerimento de Informação n° 506/2016
POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NOS ARTIGOS 231 E 353, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ALÉM DE OUTROS MAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCIANO SANTOS REZENDE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 198/2016, APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS. SÃO AS QUESTÕES A ESCLARECER: A) QUEIRA O SR. PREFEITO INFORMAR QUAIS OS CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ESTÃO EM ABERTO? DETALHAMENTO DO VALOR TOTAL, PRAZO, VALOR JÁ AMORTIZADO E VALOR EM ABERTO (A AMORTIZAR). B) QUEIRA AINDA INFORMAR O DETALHAMENTO, ATÉ O SEXTO NÍVEL, DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA PLOA 2017. C) QUEIRA POR FIM INFORMAR O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DE INVESTIMENTOS, EM ESPECIAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES, RUBRICA 4.4.90.51.99. QUAIS OS PROJETOS, OBRAS, AÇÕES E SUA LOCALIZAÇÃO?
Processo N°: 7709/2016 Protocolo N°: 13162 ID: 152551 Data: 08/11/2016 10:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 505/2016
POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NOS ARTIGOS 231 E 353, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ALÉM DE OUTROS MAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCIANO SANTOS REZENDE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 198/2016, APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS. SÃO AS QUESTÕES A ESCLARECER: A) QUEIRA O SR. PREFEITO INFORMAR: NO CÓDIGO 340, AÇÃO ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TEC. O ORÇAMENTO DÁ UM SALTO DE R$ 3.455.823 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) PARA R$ 8.458.874 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). POR QUE ESSE AUMENTO? QUAIS OS PROJETOS ESTÃO ABRANGIDOS? B) QUEIRA AINDA INFORMAR: NO CÓDIGO 305, AÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADM. O ORÇAMENTO DÁ UM SALTO DE R$ 38.778.085 (TRINTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 63.542.781 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS). QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS NESSA RUBRICA QUE JUSTIFICAM ESSE AUMENTO TÃO VIGOROSO? C) QUEIRA POR FIM INFORMAR: NO CÓDIGO 109, AÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O ORÇAMENTO DIMINUI DE R$ 7.907.792 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 7.208.071 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITO MIL E SETENTA E UM REAIS). VAI DIMINUIR AINDA MAIS A QUANTIDADE E QUALIDADE DA MERENDA DAS NOSSAS CRIANÇAS?
Processo N°: 7708/2016 Protocolo N°: 13161 ID: 152550 Data: 08/11/2016 10:43:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 504/2016
POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NOS ARTIGOS 231 E 353, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ALÉM DE OUTROS MAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCIANO SANTOS REZENDE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 198/2016, APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS. SÃO AS QUESTÕES A ESCLARECER: A) QUEIRA O SR. PREFEITO INFORMAR, COMO FARÃO PARA GERAR EMPREGO E RENDA E ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA CIDADE, SE NO ORÇAMENTO 2017 NÃO HÁ PREVISÃO DE RECURSOS PARA O PARQUE TECNOLÓGICO E HÁ APENAS R$ 2,00 (DOIS REAIS) PARA A FÁBRICA DE IDEIAS? B) QUEIRA AINDA INFORMAR: PARA ACESSO AO CRÉDITO PRODUTIVO ESTÁ PREVISTO APENAS R$ 112,00 (CENTO E DOZE REAIS), ESTRUTURAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS TEM APENAS R$ 4.363,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), FOMENTO DE NEGÓCIOS ESTRUTURADOS TEM APENAS R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). QUAIS OS PROJETOS E AÇÕES PARA ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAR EMPREGO E RENDA?
Processo N°: 7707/2016 Protocolo N°: 13160 ID: 152549 Data: 08/11/2016 10:42:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 503/2016
POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NOS ARTIGOS 231 E 353, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ALÉM DE OUTROS MAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCIANO SANTOS REZENDE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 198/2016, APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS. SÃO AS QUESTÕES A ESCLARECER: A) QUEIRA O SR. PREFEITO INFORMAR, A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA ELABORAÇÃO DAS METAS DE RESULTADO FISCAL E A METODOLOGIA USADA PARA A PREVISÃO DE RESULTADO PARA OS ANOS SEGUINTES, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA PRESENTE NO PROJETO DE LEI Nº 198/2016? B) QUEIRA AINDA INFORMAR, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA O DÉFICIT PRIMÁRIO APRESENTADO DE 35 (TRINTA E CINCO) MILHÕES DE REAIS? C) QUEIRA POR FIM INFORMAR SE HÁ RENÚNCIA FISCAL? QUAL O VALOR? QUAIS AS JUSTIFICATIVAS?
Processo N°: 7706/2016 Protocolo N°: 13159 ID: 152548 Data: 08/11/2016 10:41:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 502/2016
POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NOS ARTIGOS 231 E 353, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ALÉM DE OUTROS MAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCIANO SANTOS REZENDE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 198/2016, APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS. SÃO AS QUESTÕES A ESCLARECER: A) QUEIRA O SR. PREFEITO INFORMAR QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA O DESCUMPRIMENTO DA META DE RESULTADO PRIMÁRIO CONTIDA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2015? B) QUEIRA AINDA INFORMAR: CONFORME CONSTA NO PROJETO DE LEI Nº 94/2016 (PLDO 2017) ESTÁ FIXADA UMA META DE DEFICIT PRIMÁRIO DE R$ 15.272.967 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ENQUANTO QUE PARA 2018 HÁ UMA META DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE R$ 2.178.988 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E PARA 2019 HÁ UMA META DE DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 6.175.143 (SEIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS). DIANTE DISSO, O QUE JUSTIFICA ESSA DESCOMPASSO OU INCOERÊNCIA ENTRE OS ANOS?
Processo N°: 7675/2016 Protocolo N°: 13117 ID: 152547 Data: 07/11/2016 15:12:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 501/2016
POR MEIO DO PRESENTE, COM BASE NOS ARTIGOS 231 E 353, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, ALÉM DE OUTROS MAIS, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUCIANO SANTOS REZENDE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2017, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 198/2016, APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS. SÃO AS QUESTÕES A ESCLARECER: A) QUEIRA O SR. PREFEITO INFORMAR: NO PLOA 2017 EM RELAÇÃO Á PLOA 2014, HÁ PREVISÃO DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM UMA REDUÇÃO DE R$ 36.793.408,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS)? ISSO NÃO COMPROMETERÁ A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE VITÓRIA? B) QUEIRA INFORMAR: NA SECRETARIA DE SAÚDE JÁ NÃO HÁ MÉDICOS P ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTOS, E AINDA HÁ UMA REVISÃO DE REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL DE R$ 19.135.246,00 (DEZENOVE MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), COMPARADO À LOA 2016. ISSO NÃO PREJUDICARÁ AINDA MAIS O ATENDIMENTO BÁSICO NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL? C) O SENHOR PRETENDE RETOMAR AS OBRAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADA-CEU DE INHANGUETÁ E DA EMEF ALVIMAR SILVA EM SANTO ANTÔNIO? CASO AFIRMATIVO, COMO FARÁ AS ESCOLAS FUNCIONAREM SEM PROFESSORES E PROFISSIONAIS? D) O SENHOR PRETENDE RETOMAR A OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DA ILHA DE SANTA MARIA, CUJA A ORDEM DE SERVIÇO FOI DADA EM 2016? CASO AFIRMATIVO, COMO PRETENDE FAZER FUNCIONAR COM OS CORTES DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE? E) QUEIRA POR FIM ENCAMINHAR DETALHADAMENTE QUAIS SÃO OS TIPOS DE CARGOS QUE SERÃO CORTADOS DESTAS DUAS SECRETARIAS.
Processo N°: 7671/2016 Protocolo N°: 13111 ID: 152546 Data: 07/11/2016 13:41:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 449/2016
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART.67, §2º, DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA, O REQUERIMENTO DA SEGUINTE INFORMAÇÃO QUANTO A CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO, REFERENTE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PARA MORADORES EM PRÉDIOS SEM GARAGEM OU COM VAGAS INSUFICIENTES PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO MULTÍVAGAS.
Processo N°: 4048/2016 Protocolo N°: 8719 ID: 147874 Data: 31/05/2016 12:47:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 443/2016
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART.67, §2º, DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO, TRABALHO E RENDA – SEMMTRE E DEMAIS SECRETÁRIAS ENVOLVIDAS, O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO EVENTO DESFILE DE CARNAVAL NO SAMBÃO DO POVO NOS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016, INCLUSIVE EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS;
Processo N°: 3547/2016 Protocolo N°: 8142 ID: 147295 Data: 10/05/2016 12:11:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 408/2016
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART.67, §2º, DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA, O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO Nº 368992/2013 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2013 – CONCESSÃO ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEICULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO, MEDIANTE O USO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO PARQUIMETRO MULTIVAGAS”.
Processo N°: 1257/2016 Protocolo N°: 5578 ID: 144695 Data: 24/02/2016 08:45:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 407/2016
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART.67, §2º, DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 221, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA, O REQUERIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA CIDADE DE VITÓRIA.
Processo N°: 1255/2016 Protocolo N°: 5576 ID: 144689 Data: 24/02/2016 08:44:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Serjão
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