Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Max Da Mata 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 233/2020
ACRESCE O §7º NO ARTIGO 1º DA LEI N° 9.687/2020, QUE NORMATIZA E REGULAMENTA O USO EXCESSIVO DE EQUIPAMENTO, APARELHO OU APARATO QUE PRODUZA SOM AUDÍVEL PELO LADO EXTERNO, QUE PERTURBAM O ECOSSISTEMA DA APA E O SOSSEGO PÚBLICO, EM EMBARCAÇÕES NÁUTICAS E MOTO AQUÁTICA QUE ESTEJAM FUNDEADAS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 7567/2020 Protocolo N°: 7872 ID: 217182 Data: 01/12/2020 17:14:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2020
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS JUNTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6775/2020 Protocolo N°: 7059 ID: 216289 Data: 05/10/2020 17:59:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2020
ALTERA O §1° DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5.815/2002, QUE INSTITUI A COSIP NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6756/2020 Protocolo N°: 7040 ID: 216282 Data: 05/10/2020 14:20:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLEGA FEDERAL
Processo N°: 6240/2020 Protocolo N°: 6509 ID: 215705 Data: 21/09/2020 18:38:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2020
DENOMINA PROFESSOR CLÓVIS RABELO A ESCADARIA LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DO BOI, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 6119/2020 Protocolo N°: 6384 ID: 215537 Data: 16/09/2020 12:54:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2020
DENOMINA ALAMEDA ETHERELDES QUEIROZ DO VALLE, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ILHA DO BOI, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 6118/2020 Protocolo N°: 6382 ID: 215538 Data: 16/09/2020 12:51:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2020
DENOMINA “JOSÉ COIMBRA” O “COMPLEXO INTERATIVO DE MEMÓRIA, CULTURA, ESPORTE E LAZER”, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 4625/2020 Protocolo N°: 4854 ID: 213964 Data: 12/08/2020 16:49:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Veto
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2020
REVOGA A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.709/2002 AOS INCISOS II E III, DO §3° DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL 2.994, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4523/2020 Protocolo N°: 4751 ID: 213820 Data: 11/08/2020 11:05:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4476/2020 Protocolo N°: 4704 ID: 213769 Data: 10/08/2020 15:29:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
L 9676/2020
Projeto de Lei n° 144/2020
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3756/2020 Protocolo N°: 3977 ID: 213073 Data: 29/07/2020 16:31:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Max Da Mata
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PROCESSO
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