Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Fabrício Gandini 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO O CANAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1041/2019 Protocolo N°: 1429 ID: 189379 Data: 31/01/2019 15:18:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5084/2018
INSTITUI O PROGRAMA EDUCOM VITORIA: PROTAGONISMO NO USO DAS MÍDIAS.,NO MUNICÍPIO DE VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 11288/2018 Protocolo N°: 13503 ID: 187641 Data: 28/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini, Denninho Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5072/2018
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PANFLETOS DE PROPAGANDA EM VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 10684/2018 Protocolo N°: 12849 ID: 186933 Data: 11/12/2018 18:10:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5071/2018
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA SOCIAL PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS EXERCIDAS NA ORLA DA PRAIA DE CAMBURI.
Processo N°: 10683/2018 Protocolo N°: 12848 ID: 186932 Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5062/2018
NOMEIA PRAÇA HUMBETO SALLA, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, EM HOMENAGEM AO PROTETOR DE ANIMAIS HUMBERTO SALLA.
Processo N°: 10243/2018 Protocolo N°: 12381 ID: 186388 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5061/2018
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 10242/2018 Protocolo N°: 12380 ID: 186387 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5055/2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTOS URBANOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 10112/2018 Protocolo N°: 12229 ID: 186191 Data: 21/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
L 9559/2019
Projeto de Lei n° 5054/2018
FICA VEDADO DESCONTAR DA LICENÇA MATERNIDADE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO DO RECÉM NASCIDO, NO MUNICÍPIO DE VITORIA
Processo N°: 10111/2018 Protocolo N°: 12228 ID: 186190 Data: 21/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5043/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018 DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9800/2018 Protocolo N°: 11891 ID: 185848 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5042/2018
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.278, DE 08 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9726/2018 Protocolo N°: 11811 ID: 185751 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
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PROCESSO
L 9508/2019
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