Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Zecarlinho Ferreira 
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Última atualização: 10/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 274/2012
INSTITUI O "DIA DO COMERCIÁRIO",NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 6383/2012 Protocolo N°: ID: 97193 Data: 10/12/2012 15:38:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
L 8412/2013
Projeto de Lei n° 273/2012
INSTITUI A COMENDA "CARLINHOS OLIVEIRA"DESTINADA A HOMENAGEAR ESCRITORES CAPIXABAS. OBS.: P. DE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 6379/2012 Protocolo N°: ID: 97189 Data: 10/12/2012 13:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2012
INSTITUI O "DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6302/2012 Protocolo N°: ID: 97111 Data: 03/12/2012 16:51:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
L 8410/2013
Projeto de Lei n° 267/2012
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO,ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE" NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 6270/2012 Protocolo N°: ID: 97078 Data: 30/11/2012 15:28:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 263/2012
CANCELADO POR SE TRATAR DE PROJETO DE RESOLUÇÃO.
Processo N°: 6260/2012 Protocolo N°: ID: 97068 Data: 29/11/2012 17:11:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 260/2012
INSTITUI OFICIALMENTE, NO MUNICIPIO DE VITÓRIA ( ES), A INCLUSÃO DA LIBRAS - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS, COMO DISCIPLINAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ( SURDOS E MUDOS)
Processo N°: 6128/2012 Protocolo N°: ID: 96935 Data: 23/11/2012 09:35:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 250/2012
INSTITUI O PROJETO SOCIOEDUCATIVO " VITÓRIA DA VIDA - DROGAS NÃO" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5942/2012 Protocolo N°: ID: 96749 Data: 09/11/2012 09:52:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 242/2012
ESTABELECE QUE A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA,DEVERÁ OBSERVAR O MONTANTE DE 4% DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS,PARA O BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5707/2012 Protocolo N°: ID: 96503 Data: 24/10/2012 18:07:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 241/2012
INSTITUI O PROJETO PERMANENTE "LIXO RECICLADO - GERANDO IDEIAS", NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5706/2012 Protocolo N°: ID: 96502 Data: 24/10/2012 18:02:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 234/2012
TORNA OBRIGATORIEDADE A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E OU A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5580/2012 Protocolo N°: ID: 96376 Data: 17/10/2012 14:41:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zecarlinhos
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