Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rogerinho Pinheiro 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 229/2016
INSTITUI "JANEIRO BRANCO" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8743/2016 Protocolo N°: 14428 ID: 153962 Data: 28/12/2016 16:59:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 224/2016
INSTITUI O "DEZEMBRO LARANJA" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 8712/2016 Protocolo N°: 14378 ID: 153922 Data: 27/12/2016 16:38:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
L 9093/2017
Projeto de Lei n° 105/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "BOUTIQUE TRUCK" E INSTITUI NORMAS BÁSICAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 3441/2016 Protocolo N°: 8025 ID: 147282 Data: 06/05/2016 11:13:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2016
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.
Processo N°: 2391/2016 Protocolo N°: 6838 ID: 145961 Data: 30/03/2016 17:42:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 1548/2016 Protocolo N°: 5897 ID: 145023 Data: 01/03/2016 17:53:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2016
PROIBE A COBRANÇA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS FINANCEIROS PELOS BANCOS NO PERÍODO DE GREVE DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1547/2016 Protocolo N°: 5896 ID: 145022 Data: 01/03/2016 17:50:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2016
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1546/2016 Protocolo N°: 5895 ID: 145021 Data: 01/03/2016 17:48:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2016
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DENOMINADOS "PERSONAL TRAINNERS", O ACESSO GRATUITO ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DE VITÓRIA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 977/2016 Protocolo N°: 1124 ID: 144384 Data: 16/02/2016 16:40:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Administrativa
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2016
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE ADESIVO INTERNO NOS TAXIS DA CIDADE DE VITÓRIA, INFORMANDO SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO POR PARTE DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TAXI.
Processo N°: 676/2016 Protocolo N°: 776 ID: 143972 Data: 01/02/2016 17:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2016
ESTABELECE PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 675/2016 Protocolo N°: 775 ID: 143971 Data: 01/02/2016 17:18:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Rogerinho Pinheiro
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