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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Zezito Maio
Localizada(s)
446
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Última atualização: 22/08/2025
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Projeto de Lei n° 211/2016
PROÍBE A CONCESSÃO DE QUAISQUER BENEFÍCIOS AOS VEREADORES DE VITÓRIA-ES.
Processo N°:
8230/2016
Protocolo N°:
13782
ID:
153293
Data:
29/11/2016 17:46:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2016
DISPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU ÁS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITORIA.
Processo N°:
7209/2016
Protocolo N°:
12539
ID:
151979
Data:
13/10/2016 17:44:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2016
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°:
4983/2016
Protocolo N°:
9862
ID:
149118
Data:
01/07/2016 16:33:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2016
DENOMINA "ESTACIONAMENTO JOSÉ CARLOS PEREIRA NETTO", O ESTACIONAMENTO DO IATE CLUBE, LOCALIZADO NA PRAIA DO CANTO.
Processo N°:
4575/2016
Protocolo N°:
9350
ID:
148596
Data:
16/06/2016 17:32:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
L 9032/2016
Projeto de Lei n° 107/2016
ISENTANDO TODOS OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MORADORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DA TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°:
3462/2016
Protocolo N°:
8051
ID:
147322
Data:
06/05/2016 17:43:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2016
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO ÀS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3435/2016
Protocolo N°:
8014
ID:
147261
Data:
05/05/2016 17:07:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2016
TRANSFERE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA PRAÇA DOS NAMORADOS.
Processo N°:
2601/2016
Protocolo N°:
7069
ID:
146257
Data:
06/04/2016 17:38:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Projeto com o Vereador
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2016
FACULTA A ABERTURA DOS SUPERMERCADOS EM DIAS DE DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°:
2425/2016
Protocolo N°:
6876
ID:
146008
Data:
31/03/2016 16:14:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO, CONSISTENTE EM OFERECER REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU - INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS.
Processo N°:
2259/2016
Protocolo N°:
6703
ID:
145823
Data:
23/03/2016 17:35:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Serjão
,
Devanir Ferreira
,
Luisinho Coutinho
,
Marcelão
,
Max Da Mata
,
Neuzinha de Oliveira
,
Reinaldo Bolão
,
Wanderson José da Silva Marinho
,
Zezito Maio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO DADALTO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABEIRAS.
Processo N°:
2023/2016
Protocolo N°:
6427
ID:
145555
Data:
15/03/2016 17:13:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição:
Zezito Maio
DETALHES
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