Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Zezito Maio 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 211/2016
PROÍBE A CONCESSÃO DE QUAISQUER BENEFÍCIOS AOS VEREADORES DE VITÓRIA-ES.
Processo N°: 8230/2016 Protocolo N°: 13782 ID: 153293 Data: 29/11/2016 17:46:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
Projeto de Lei n° 201/2016
DISPÕE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU ÁS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITORIA.
Processo N°: 7209/2016 Protocolo N°: 12539 ID: 151979 Data: 13/10/2016 17:44:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
Projeto de Lei n° 157/2016
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4983/2016 Protocolo N°: 9862 ID: 149118 Data: 01/07/2016 16:33:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
Projeto de Lei n° 142/2016
DENOMINA "ESTACIONAMENTO JOSÉ CARLOS PEREIRA NETTO", O ESTACIONAMENTO DO IATE CLUBE, LOCALIZADO NA PRAIA DO CANTO.
Processo N°: 4575/2016 Protocolo N°: 9350 ID: 148596 Data: 16/06/2016 17:32:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
Projeto de Lei n° 107/2016
ISENTANDO TODOS OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MORADORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DA TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Processo N°: 3462/2016 Protocolo N°: 8051 ID: 147322 Data: 06/05/2016 17:43:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
Projeto de Lei n° 104/2016
INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO ÀS GESTANTES INFECTADAS PELO VÍRUS ZICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3435/2016 Protocolo N°: 8014 ID: 147261 Data: 05/05/2016 17:07:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
Projeto de Lei n° 83/2016
TRANSFERE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA PRAÇA DOS NAMORADOS.
Processo N°: 2601/2016 Protocolo N°: 7069 ID: 146257 Data: 06/04/2016 17:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto com o Vereador
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
Projeto de Lei n° 79/2016
FACULTA A ABERTURA DOS SUPERMERCADOS EM DIAS DE DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°: 2425/2016 Protocolo N°: 6876 ID: 146008 Data: 31/03/2016 16:14:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
Projeto de Lei n° 65/2016
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO DADALTO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABEIRAS.
Processo N°: 2023/2016 Protocolo N°: 6427 ID: 145555 Data: 15/03/2016 17:13:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
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