Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: Zezito Maio 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2015
ALTERA O INCISO I DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE INVESTIDURA NOS CARGOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 10490/2015 Protocolo N°: 2348 ID: 139779 Data: 14/10/2015 17:05:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Namy Chequer, Devanir Ferreira, Luisinho Coutinho, Wanderson José da Silva Marinho, Zezito Maio
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 13/2013
ALTERA O § 3º DO ART. 107, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12433/2013 Protocolo N°: ID: 112228 Data: 05/12/2013 15:10:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2011
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 4287/2011 Protocolo N°: ID: 85796 Data: 29/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, Zezito Maio
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2011
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 2448/2011 Protocolo N°: ID: 83958 Data: 26/04/2011 16:05:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer da Comissão.
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, Zezito Maio
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 3131/2008 Protocolo N°: ID: 67858 Data: 28/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, Zezito Maio
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2002
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, SUPRIMIDA DO INCISO II DO § 5º DO ART. 31.
Processo N°: 592/2002 Protocolo N°: ID: 32901 Data: 21/02/2002 12:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Avulso
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, , Zezito Maio
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 7/1997
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DISPONDO SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA OS FISCAIS DE TRANSPORTE I E II, OS DE ARRECADAÇÃO, OS AGENTES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E OS AGENTES SANITÁRIOS.
Processo N°: 4574/1997 Protocolo N°: ID: 9819 Data: 09/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Auxiliar (Migração)
Autor(es) da Proposição: Zezito Maio, Zezito Maio
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PROCESSO
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