Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: Sandro Parrini 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2020
ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 122, DA LEI Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. (§2º-A O IMPOSTO PREVISTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO CAPUT NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 1211 SEJAM APENAS LOCATÁRIAS OU COMODATÁRIAS DO BEM IMÓVEL, SENDO, PORTANTO, ISENTAS NOS TERMOS DESTA LEI.)
Processo N°: 3210/2020 Protocolo N°: 3420 ID: 212387 Data: 13/07/2020 18:00:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Cleber Felix, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
Processo N°: 12094/2019 Protocolo N°: 13411 ID: 207495 Data: 14/11/2019 16:26:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12093/2019 Protocolo N°: 13410 ID: 207494 Data: 14/11/2019 16:21:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA O ARTIGO 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITORIA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4736/2019 Protocolo N°: 5463 ID: 195126 Data: 09/04/2019 16:27:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins, Cleber Felix, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Sandro Parrini
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PROCESSO
E 71/2019
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 35/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA A FIM DE SUJEITAR PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR REJEITADOS À CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 2393/2018 Protocolo N°: 3225 ID: 176173 Data: 12/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins, Luiz Paulo Amorim, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Sandro Parrini
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2018
REVOGA O INCISO XXVI DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, QUE TRATA DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISPOR CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PARAMUNICIPAIS, DE ECONOMIA MISTA, AUTARQUIA E CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2020/2018 Protocolo N°: 2768 ID: 175665 Data: 06/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos, Dalto Neves, Davi Esmael, Luiz Paulo Amorim, Sandro Parrini
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2018
ALTERA O ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Processo N°: 429/2018 Protocolo N°: 684 ID: 173424 Data: 19/01/2018 17:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Parecer do Relator
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2017
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9339/2017 Protocolo N°: 10441 ID: 165199 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões, Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Duda Brasil, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2014
ALTERA O INCISO I DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE LICENÇA POR MOTIVO DE INVESTIDURA NOS CARGOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 9563/2014 Protocolo N°: ID: 125046 Data: 18/11/2014 16:47:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini, Luiz Emanuel, Marcelão, Namy Chequer, Reinaldo Bolão
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 240-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Processo N°: 7177/2014 Protocolo N°: ID: 121984 Data: 21/08/2014 17:06:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini
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PROCESSO
E 59/2015
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