Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Cleber Felix 
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Projeto de Lei n° 229/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 6966/2020 Protocolo N°: 7257 ID: 216513 Data: 09/10/2020 14:05:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix, Davi Esmael, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2020
PROJETO DE LEI - TOMBA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O IMÓVEL DO CENTRO CULTURAL CARMÉLIA MARIA DE SOUZA.
Processo N°: 4473/2020 Protocolo N°: 4701 ID: 213767 Data: 10/08/2020 10:44:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2020
INSTITUI O TÁXI-VITÓRIA COMO PLATAFORMA OFICIAL DE GESTÃO DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3204/2020 Protocolo N°: 3413 ID: 212385 Data: 13/07/2020 16:55:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Leonil, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Marcio de Souza Silva, Max Da Mata, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Vinícius Simões, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
L 9663/2020
Projeto de Lei n° 116/2020
ALTERAR A LEI Nº 2.994 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR COMO DOENÇA OCUPACIONAL O TRABALHADOR CONTAMINADO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3185/2020 Protocolo N°: 3385 ID: 212328 Data: 09/07/2020 17:55:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE ESTUDO CRÍTICO "LEITURA E EDUCAÇÃO PARA AS MÍDIAS" NAS GRADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3184/2020 Protocolo N°: 3384 ID: 212327 Data: 09/07/2020 17:53:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2020
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, OBEDECENDO REGRAS DE SAÚDE PÚBLICA, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2855/2020 Protocolo N°: 2996 ID: 211919 Data: 17/06/2020 11:03:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Cleber Felix
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2020
INCLUI O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 43 DA LEI Nº 6080 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE, “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA”.
Processo N°: 2808/2020 Protocolo N°: 2950 ID: 211871 Data: 16/06/2020 14:44:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 03 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE.
Processo N°: 2734/2020 Protocolo N°: 2865 ID: 211778 Data: 08/06/2020 11:23:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2020
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O REGIME EMERGENCIAL DE OPERAÇÃO E CUSTEIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA O ENFRENTAMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE OCORRÊNCIA DE PANDEMIA RECONHECIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2329/2020 Protocolo N°: 2435 ID: 211290 Data: 29/04/2020 15:55:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix, Sandro Parrini, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
L 9640/2020
Projeto de Lei n° 69/2020
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "KIT ALIMENTAÇÃO" PARA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO-CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2249/2020 Protocolo N°: 2353 ID: 211197 Data: 17/04/2020 17:02:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Cleber Felix
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PROCESSO
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