Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica Autor: Cleber Felix 
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2020
ACRESCENTA O §2º-A AO ART. 122, DA LEI Nº 1, DE 05 DE ABRIL DE 1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. (§2º-A O IMPOSTO PREVISTO NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO CAPUT NÃO INCIDE SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE DE QUE TRATA A ALÍNEA “B” DO INCISO VI DO ART. 1211 SEJAM APENAS LOCATÁRIAS OU COMODATÁRIAS DO BEM IMÓVEL, SENDO, PORTANTO, ISENTAS NOS TERMOS DESTA LEI.)
Processo N°: 3210/2020 Protocolo N°: 3420 ID: 212387 Data: 13/07/2020 18:00:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Cleber Felix, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA MUDAR A COMPOSIÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES
Processo N°: 12094/2019 Protocolo N°: 13411 ID: 207495 Data: 14/11/2019 16:26:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 12093/2019 Protocolo N°: 13410 ID: 207494 Data: 14/11/2019 16:21:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dalto Neves, Cleber Felix, JOSE ADOLFO ALMEIDA AMARAL, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Roberto Martins, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA O ARTIGO 212 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITORIA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4736/2019 Protocolo N°: 5463 ID: 195126 Data: 09/04/2019 16:27:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins, Cleber Felix, Luiz Paulo Amorim, Neuzinha de Oliveira, Sandro Parrini
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PROCESSO
E 71/2019
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2017
MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 147 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9339/2017 Protocolo N°: 10441 ID: 165199 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Vinícius Simões, Cleber Felix, Dalto Neves, Davi Esmael, Denninho Silva, Duda Brasil, Leonil, Luiz Paulo Amorim, Mazinho dos Anjos, Nathan Medeiros, Neuzinha de Oliveira, Sandro Parrini, Waguinho Ito, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
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