Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Leonil 
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Emenda n° 35/2020
REVOGA O §2º DO ART. 1º DA LEI Nº 9.659, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, QUE TRATA DA ESSENCIALIDADE DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Processo N°: 4806/2020 Protocolo N°: 5147 ID: 214292 Data: 18/08/2020 19:27:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Leonil, Wanderson José da Silva Marinho
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PROCESSO
Emenda n° 18/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101, DE 17 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Processo N°: 2856/2020 Protocolo N°: 3021 ID: 211953 Data: 18/06/2020 16:41:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Leonil, Wanderson José da Silva Marinho
DETALHES
PROCESSO
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