Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Mazinho dos Anjos 
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Emenda n° 33/2020
EMENDA ADITIVA Nº ____/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 100/2019, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 4766/2019, NA FORMA DO ART. 222, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1919/2014.
Processo N°: 4766/2020 Protocolo N°: 5052 ID: 213003 Data: 17/08/2020 17:31:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Emenda n° 27/2020
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº ____/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2020, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 3346/2020, NA FORMA DO ART. 222, INCISOS I E III, DA RESOLUÇÃO Nº 1919/2014.
Processo N°: 3346/2020 Protocolo N°: 3631 ID: 212818 Data: 23/07/2020 15:02:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos, Davi Esmael, Sandro Parrini
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PROCESSO
Emenda n° 23/2020
ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 112, DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA COVID 19.
Processo N°: 3104/2020 Protocolo N°: 3316 ID: 212270 Data: 04/07/2020 11:34:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Emenda n° 21/2020
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41, DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo N°: 1577/2020 Protocolo N°: 3184 ID: 212123 Data: 26/06/2020 16:59:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Cleber Felix, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
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PROCESSO
Emenda n° 11/2020
EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E SUPRESSIVA Nº _/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 2078/2020, NA FORMA DO ART. 222, INCISO I, III, E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 1919/2014.
Processo N°: 2078/2020 Protocolo N°: 2556 ID: 211417 Data: 07/05/2020 18:47:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sandro Parrini, Davi Esmael, Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Emenda n° 9/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 52/2020, PARA ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS NO ART. 1º DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL.
Processo N°: 2078/2020 Protocolo N°: 2541 ID: 211401 Data: 06/05/2020 19:31:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Emenda n° 30/2019
CUIDA-SE DE SUBEMENDA MODIFICATIVA APENAS PARA ADEQUAR AS CLASSIFICAÇÕES FUNCIONAIS E TERMOS TÉCNICOS RELATIVOS ÀS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, DE Nº 15/2019. ISTO PORQUE, AO REMANEJAR O RECURSO PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, FOI COLOCADO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL EQUIVOCADA, RELATIVA AO PROJETO “MORAR SEM RISCO”.
Processo N°: 11899/2019 Protocolo N°: 13208 ID: 207281 Data: 08/11/2019 13:39:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Emenda n° 29/2019
CUIDA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA APENAS PARA ADEQUAR OS TERMOS TÉCNICOS E CORRETAS CLASSIFICAÇÕES FUNCIONAIS, ESPECIFICAÇÕES E NATUREZA DE DESPESA.
Processo N°: 11899/2019 Protocolo N°: 13207 ID: 207280 Data: 08/11/2019 13:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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PROCESSO
Emenda n° 15/2019
REMANEJA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DA SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM O FIM DE POSSIBILITAR REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO IBRAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, E SUBSIDIAR INTERVENÇÕES E REFORMAS NO MUSEU SOLAR MONJARDIM PARA REABRI-LO À VISITAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 11425/2019 Protocolo N°: 12709 ID: 206742 Data: 23/10/2019 15:19:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos, Davi Esmael
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PROCESSO
Emenda n° 10/2019
REMANEJA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DA SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM O FIM DE POSSIBILITAR REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO IBRAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, E SUBSIDIAR INTERVENÇÕES E REFORMAS NO MUSEU SOLAR MONJARDIM PARA REABRI-LO À VISITAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 11345/2019 Protocolo N°: 12616 ID: 206643 Data: 21/10/2019 15:51:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mazinho dos Anjos
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