Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Roberto Martins 
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Emenda n° 38/2020
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A FIM DE REDIRECIONAR R$ 40.000.000,00 PARA OS PROGRAMAS DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 6631/2020 Protocolo N°: 7868 ID: 217165 Data: 01/12/2020 15:40:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Emenda n° 26/2020
EMENDA ADITIVA AO PL 72/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Processo N°: 2334/2020 Protocolo N°: 3409 ID: 212355 Data: 13/07/2020 13:58:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Emenda n° 21/2020
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 41, DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo N°: 1577/2020 Protocolo N°: 3184 ID: 212123 Data: 26/06/2020 16:59:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Davi Esmael, Cleber Felix, Mazinho dos Anjos, Roberto Martins, Sandro Parrini
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PROCESSO
Emenda n° 14/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2020, CONTIDO NO PROCESSO 2642/2020.
Processo N°: 2642/2020 Protocolo N°: 2811 ID: 211736 Data: 03/06/2020 15:07:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Emenda n° 7/2020
TRATA-SE DE EMENDA MODIFICATIVA AO PL 71/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES CLEBER FELIX, SANDRO PARRINI E WANDERSON MARINHO, A FIM DE ALTERAR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 6º DO PROJETO ORIGINAL.
Processo N°: 2329/2020 Protocolo N°: 2451 ID: 211304 Data: 30/04/2020 16:13:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins, Sandro Parrini
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PROCESSO
Emenda n° 32/2019
ALTERA O ANEXO I (TABELA DE SUBSÍDIO DOS PROCURADORES – JORNADA DE 30 HORAS) DO PROJETO DE LEI Nº 261/2019, QUE ESTABELECE A NOVA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12398/2019 Protocolo N°: 13731 ID: 207837 Data: 29/11/2019 11:37:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Emenda n° 31/2019
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 5060/2018 EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA SOB O PROCESSO DE Nº 10.216/2018.
Processo N°: 12004/2019 Protocolo N°: 13314 ID: 207355 Data: 12/11/2019 16:18:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Emenda n° 23/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA DE MODO A REDIRECIONAR R$ 500.000,00 DA SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO (PROGRAMA MORAR SEM RISCO - BOLSA MORADIA).
Processo N°: 11439/2019 Protocolo N°: 12728 ID: 206776 Data: 23/10/2019 18:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Emenda n° 22/2019
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA DE MODO A REDIRECIONAR R$ 500.000,00 DA SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO (PROGRAMA MORAR SEM RISCO - AUXÍLIO MORADIA).
Processo N°: 11439/2019 Protocolo N°: 12727 ID: 206773 Data: 23/10/2019 18:47:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins
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PROCESSO
Emenda n° 17/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 216/2019, CONTIDO NO PROCESSO N° 10655/2019 (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).
Processo N°: 11427/2019 Protocolo N°: 12712 ID: 206738 Data: 23/10/2019 15:58:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Roberto Martins, Davi Esmael
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