Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Armandinho Fontoura 
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 25/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 435/2025 APROVADA PELA CCJ EM PLENÁRIO.
Processo N°: 25612/2025 Protocolo N°: 26201 ID: 320830 Data: 15/09/2025 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 24/2025
A PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA TEM POR FINALIDADE APRIMORAR O PROJETO DE LEI Nº 336/2025, ADEQUANDO SUA REDAÇÃO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA, CLAREZA NORMATIVA E EFETIVIDADE PRÁTICA.
Processo N°: 22163/2025 Protocolo N°: 25888 ID: 320481 Data: 11/09/2025 12:00:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 22/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 70/2025, NOS ARTIGOS 173-B E 173-D.”
Processo N°: 5304/2025 Protocolo N°: 24400 ID: 318955 Data: 28/08/2025 14:55:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 12/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI 146/2025, O QUAL ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM § 1º, E INCLUI O § 2º AO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.747, DE 27 DE JULHO DE 1998, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9885/2025 Protocolo N°: 13738 ID: 307931 Data: 19/05/2025 13:05:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 29/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, COM FUNDAMENTO NO ART. 216, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2022, PROCESSO Nº 14476/2022, RELATIVO AO ABONO EXTRAORDINÁRIO.
Processo N°: 14476/2022 Protocolo N°: 14925 ID: 252205 Data: 07/11/2022 08:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 28/2022
O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, COM FUNDAMENTO NO ART. 216, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTAR EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2022, PROCESSO Nº 14476/2022, PARA ALTERAR TÃO SOMENTE A JUSTIFICATIVA DO CITADO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 14476/2022 Protocolo N°: 14916 ID: 252183 Data: 04/11/2022 15:37:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 27/2022
O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, COM FUNDAMENTO NO ART. 216, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2022, PROCESSO Nº 14476/2022, PARA ALTERAR TÃO SOMENTE A JUSTIFICATIVA DO CITADO PROJETO.
Processo N°: 14476/2022 Protocolo N°: 14903 ID: 252170 Data: 04/11/2022 14:15:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 19/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022, PROCESSO Nº 3356/2022 DE MINHA AUTORIA, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: DENOMINA “PRAIA DA GUARDERIA” A PRAIA ENTRE A PONTE DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO E A PRAÇA DA CIÊNCIA, NO BAIRRO ENSEADA DO SUÁ.
Processo N°: 3356/2022 Protocolo N°: 10467 ID: 247120 Data: 20/07/2022 12:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 13/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº3/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: COMENDAS X. “ERICK MUSSO” - ZYGMUNT BAUMAN – PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO […] XXXIII. “RENATO CHULAM” - EGÍDIO ANTÔNIO COSER – DESTACADO NO MEIO EMPRESARIAL. […] XLV “FREI MARIO APARECIDO” - PAPA JOÃO PAULO II – PADRES
Processo N°: 6564/2022 Protocolo N°: 6727 ID: 243105 Data: 18/05/2022 15:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 8/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA MODIFICATIVA 6/2022 - PROJETO DE LEI N. 13/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI 13/2022, QUE DÁ NOME À CICLOVIA A SER CONSTRUÍDA NA PARTE CENTRAL DA AVENIDA RIO BRANCO.
Processo N°: 1473/2022 Protocolo N°: 3779 ID: 239926 Data: 28/03/2022 18:30:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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