Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Armandinho Fontoura 
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Última atualização: 19/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 12/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI 146/2025, O QUAL ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM § 1º, E INCLUI O § 2º AO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.747, DE 27 DE JULHO DE 1998, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
Processo N°: 9885/2025 Protocolo N°: 13738 ID: 307931 Data: 19/05/2025 13:05:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 29/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, COM FUNDAMENTO NO ART. 216, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2022, PROCESSO Nº 14476/2022, RELATIVO AO ABONO EXTRAORDINÁRIO.
Processo N°: 14476/2022 Protocolo N°: 14925 ID: 252205 Data: 07/11/2022 08:52:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 28/2022
O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, COM FUNDAMENTO NO ART. 216, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTAR EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2022, PROCESSO Nº 14476/2022, PARA ALTERAR TÃO SOMENTE A JUSTIFICATIVA DO CITADO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 14476/2022 Protocolo N°: 14916 ID: 252183 Data: 04/11/2022 15:37:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 27/2022
O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, COM FUNDAMENTO NO ART. 216, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2022, PROCESSO Nº 14476/2022, PARA ALTERAR TÃO SOMENTE A JUSTIFICATIVA DO CITADO PROJETO.
Processo N°: 14476/2022 Protocolo N°: 14903 ID: 252170 Data: 04/11/2022 14:15:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 19/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2022, PROCESSO Nº 3356/2022 DE MINHA AUTORIA, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: DENOMINA “PRAIA DA GUARDERIA” A PRAIA ENTRE A PONTE DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO E A PRAÇA DA CIÊNCIA, NO BAIRRO ENSEADA DO SUÁ.
Processo N°: 3356/2022 Protocolo N°: 10467 ID: 247120 Data: 20/07/2022 12:41:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 13/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº3/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: COMENDAS X. “ERICK MUSSO” - ZYGMUNT BAUMAN – PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO […] XXXIII. “RENATO CHULAM” - EGÍDIO ANTÔNIO COSER – DESTACADO NO MEIO EMPRESARIAL. […] XLV “FREI MARIO APARECIDO” - PAPA JOÃO PAULO II – PADRES
Processo N°: 6564/2022 Protocolo N°: 6727 ID: 243105 Data: 18/05/2022 15:40:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 8/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA MODIFICATIVA 6/2022 - PROJETO DE LEI N. 13/2022, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI 13/2022, QUE DÁ NOME À CICLOVIA A SER CONSTRUÍDA NA PARTE CENTRAL DA AVENIDA RIO BRANCO.
Processo N°: 1473/2022 Protocolo N°: 3779 ID: 239926 Data: 28/03/2022 18:30:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 7/2022
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 205/2021, DE MINHA AUTORIA QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 9.805, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA TAMBÉM DISPOR SOBRE CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, ENTRE OUTRAS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, COM FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM SÍNDROME DE DOWN, ENTRE OUTRAS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS.
Processo N°: 15002/2021 Protocolo N°: 3705 ID: 239817 Data: 28/03/2022 09:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 6/2022
EMENDA MODIFICATIVA – PROJETO DE LEI ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 13/2022, QUE DÁ NOME À CICLOVIA A SER CONSTRUÍDA NA PARTE CENTRAL DA AVENIDA RIO BRANCO.
Processo N°: 1473/2022 Protocolo N°: 3694 ID: 239850 Data: 28/03/2022 09:10:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Emenda n° 4/2022
EMENDA MODIFICATIVA – PROJETO DE LEI 13/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 13/2022, QUE DÁ NOME À CICLOVIA A SER CONSTRUÍDA NA PARTE CENTRAL DA AVENIDA RIO BRANCO.
Processo N°: 1473/2022 Protocolo N°: 2712 ID: 238753 Data: 08/03/2022 15:03:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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