Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Delegado Piquet 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10655/2024 Protocolo N°: 11467 ID: 289432 Data: 16/12/2024 09:24:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10270/2024 Protocolo N°: 11083 ID: 288596 Data: 09/12/2024 13:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2024
DENOMINA “HELENA LILIANA PIGNATARO” O ESPAÇO/GALERIA DE ARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: 9275/2024 Protocolo N°: 10020 ID: 287465 Data: 29/10/2024 13:27:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
D 1626/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2024
ALTERA O §3° DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.623, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Processo N°: 8598/2024 Protocolo N°: 9311 ID: 286730 Data: 17/09/2024 17:50:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
DETALHES
PROCESSO
D 1625/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.623, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
Processo N°: 8200/2024 Protocolo N°: 8867 ID: 286249 Data: 03/09/2024 10:03:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
D 1624/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Processo N°: 7927/2024 Protocolo N°: 8569 ID: 285876 Data: 20/08/2024 13:45:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Presidente, Anderson Goggi, Delegado Piquet, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
D 1623/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
CONCEDE TÍTULOS, COMENDAS E MEDALHAS EM COMEMORAÇÃO A COLONIZAÇÃO DO SOLO ESPÍRITO SANTENSE, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO N° 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 5128/2024 Protocolo N°: 5519 ID: 282673 Data: 21/05/2024 09:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO PARA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°: 2699/2024 Protocolo N°: 2880 ID: 279875 Data: 14/03/2024 12:01:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet
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PROCESSO
D 1615/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2023
CONCEDE TÍTULOS DE COMENDA DA FAMÍLIA AOS CASAIS HOMENAGEADOS COM MAIS DE 25 ANOS DE CASADOS OU MAIS, EM CUMPRIMENTO AO ATO N°11/2023 E RESOLUÇÃO Nº 2.060, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 14933/2023 Protocolo N°: 15603 ID: 272875 Data: 05/12/2023 09:42:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
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PROCESSO
D 1614/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO NA FONTE SOBRE RENDA, PROVENTOS E PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, DE QUALQUER NATUREZA, SOBRE RENDIMENT0S PAGOS, A QUALQUER TÍTULO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10249/2023 Protocolo N°: 10690 ID: 267337 Data: 23/08/2023 10:06:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: Delegado Piquet, Anderson Goggi, Leonardo Monjardim, Mauricio Leite
DETALHES
PROCESSO
D 1611/2023
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