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Última atualização: 29/09/2025   IMPRIMIR
P. de Indicação n° 19319/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA IMPLEMENTAR A FUNCIONALIDADE DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO (NFC - NEAR FIELD COMMUNICATION) PARA OS CARTÕES VIRTUAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO SISTEMA CARTÃOGV COM A CETURB/ES.
Processo N°: 27258/2025 Protocolo N°: 27487 ID: 321975 Data: 29/09/2025 13:07:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura, Aloísio Varejão , Ana Paula Rocha, Anderson Goggi, André Brandino, André Moreira, Aylton Dadalto, Baiano do Salão, Bruno Malias, Camillo Neves, Dalto Neves, Dárcio Bracarense, Davi Esmael, Leonardo Monjardim, Luiz Emanuel, Luiz Paulo Amorim, Mara Maroca, Mauricio Leite, Pedro Trés, Professor Jocelino, Raniery Ferreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 1/2025
CONFORME DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, FOI SOLICITADO VISTA DO PROCESSO NA REUNIÃO DO MESMO DIA. PORTANTO, PEDE-SE A JUNTADA DESTE VOTO EM SEPARADO PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA.
Processo N°: 14191/2023 Protocolo N°: 15 ID: 292506 Data: 02/01/2025 10:26:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento - Juntada de Documentos n° 54/2024
CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO OBTIDA NO DIA DE HOJE, 19/12/2024, DE QUE HAVERÁ NO PRÓXIMO DIA 23/12/2024, ÀS 14:00, A ÚLTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA QUALIDADE DO AR, REQUER A JUNTADA DO RELATÓRIO DESTE VICE-PRESIDENTE, A FIM DE QUE SEJA APRECIADO PELOS DEMAIS MEMBROS.
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 12377 ID: 290416 Data: 19/12/2024 16:56:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providência
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
P. de Indicação n° 7291/2024
COM BASE NO RELATÓRIO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INUQUÉRITO DA QUALIDADE DO AR, QUE SEGUE EM ANEXO, INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: A) REALIZE ALGUMA FISCALIZAÇÃO EM NÍVEL MUNICIPAL DAS EMPRESAS POLUIDORAS DA PONTA DE TUBARÃO, A EXEMPLO DAQUELA MENCIONADA PELO ARTIGO 61, DA LEI MUNICIPAL 4.438/97 [...].
Processo N°: 11575/2024 Protocolo N°: 12373 ID: 290405 Data: 19/12/2024 16:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 61/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 202/2024, A FIM DE RETIRAR O CABIMENTO DO ABONO NATALINO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 11397/2024 Protocolo N°: 12191 ID: 289897 Data: 17/12/2024 10:43:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
P. de Indicação n° 6983/2024
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTS. 182 E 231, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA A PRESENTE INDICAÇÃO: QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS PROBLEMAS DE VAZAMENTOS DE ESGOTO E MAU CHEIRO NA AVENIDA MARECHAL CAMPOS, BAIRRO MARUÍPE.
Processo N°: 11212/2024 Protocolo N°: 12004 ID: 289703 Data: 16/12/2024 15:18:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 131/2024
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 67, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA (PMV), POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO E/OU PRIVATIZAÇÃO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DE CAMBURI:
Processo N°: 11077/2024 Protocolo N°: 11877 ID: 289564 Data: 16/12/2024 13:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo Geral CMV
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
P. de Indicação n° 6436/2024
INDICA-SE QUE SEJAM ADOTADOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS E RODÍZIO DE FORNECEDORES E ARTISTAS, A FIM DE GARANTIR A PLURALIDADE CULTURAL E O NÃO FAVORECIMENTO DE DETERMINADOS GRUPOS EM DETRIMENTO DE OUTROS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DA SOCIEDADE.
Processo N°: 10654/2024 Protocolo N°: 11466 ID: 289433 Data: 16/12/2024 09:19:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento de Informação n° 129/2024
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, NA FORMA DO ART. 67, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DO ART. 223 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUER QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES QUESTÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO ARBÓREA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES NA CIDADE:
Processo N°: 10296/2024 Protocolo N°: 11110 ID: 288722 Data: 10/12/2024 16:08:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2024
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NA FORMA DO ART. 223, CAPUT, DO RICMV, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INDICAR VIA REQUERIMENTO: QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA REALIZE A REPARAÇÃO DO AR CONDICIONADO DO REFEITÓRIO.
Processo N°: 10295/2024 Protocolo N°: 11109 ID: 288708 Data: 10/12/2024 16:08:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: André Moreira
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PROCESSO
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