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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Emenda
Autor:
Ana Paula Rocha
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Última atualização: 03/11/2025
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Emenda n° 53/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ACRESCENTA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
27495/2025
Protocolo N°:
32529
ID:
327433
Data:
03/11/2025 14:46:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 52/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 - ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0003 – VITÓRIA SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°:
27494/2025
Protocolo N°:
32528
ID:
327457
Data:
03/11/2025 14:45:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 51/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS A ELA VINCULADAS.
Processo N°:
27495/2025
Protocolo N°:
32525
ID:
327435
Data:
03/11/2025 14:43:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 50/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 - ACRESCENTA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0001 – EDUCAR PARA VITÓRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
27494/2025
Protocolo N°:
32524
ID:
327437
Data:
03/11/2025 14:41:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 49/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°:
27495/2025
Protocolo N°:
32522
ID:
327454
Data:
03/11/2025 14:41:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 48/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 480/2025, QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 0001 – EDUCAR PARA VITÓRIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
27494/2025
Protocolo N°:
32521
ID:
327438
Data:
03/11/2025 14:41:08
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 47/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°:
27495/2025
Protocolo N°:
32518
ID:
327456
Data:
03/11/2025 14:38:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 46/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026 - ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
Processo N°:
27495/2025
Protocolo N°:
32510
ID:
327455
Data:
03/11/2025 14:30:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 41/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 481/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°:
27495/2025
Protocolo N°:
32483
ID:
327373
Data:
03/11/2025 10:06:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Pedro Trés
,
Ana Paula Rocha
,
Bruno Malias
,
Professor Jocelino
,
Raniery Ferreira
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (PLOA) 2026. ACRESCENTA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PROJETO DE LEI Nº 481/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Processo N°:
27495/2025
Protocolo N°:
32457
ID:
327387
Data:
03/11/2025 07:08:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Para Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ana Paula Rocha
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