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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 20/03/2026
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Projeto de Lei n° 92/2026
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO DE “QUADRA DE CAMPO SOCIETY JOÃO TIBURCIO DA SILVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRELINHA.
Processo N°:
5702/2026
Protocolo N°:
5829
ID:
339889
Data:
20/03/2026 17:00:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 4415/2026
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA GRELHA LOCALIZADA NA RUA PEDRO BOTTI, NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA MARECHAL CAMPOS, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA JARDIM DO PÃO, NO BAIRRO CONSOLAÇÃO., VITÓRIA/ES.
Processo N°:
5611/2026
Protocolo N°:
5737
ID:
339940
Data:
19/03/2026 17:19:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 4414/2026
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO DA OBRA VELHA POIS OS GALHOS ESTÃO MUITOS BAIXOS PORQUE ESTÃO GRANDES E PESADOS POIS QUEBRANDO ,SECANDO E CAINDO ENCIMA DAS PESSOAS E DOS CARROS NA RUA MONSENHOR RAIMUNDO PEREIRA BARROS BAIRRO BONFIM, VITÓRIA/ES.
Processo N°:
5610/2026
Protocolo N°:
5736
ID:
339944
Data:
19/03/2026 17:18:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição:
Luiz Paulo Amorim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 4248/2026
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOLICITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO A VARRIÇÃO E A CAPINA NA RODOVIA SERAFIM DERENZI E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO COMDUSA– VITÓRIA.
Processo N°:
5434/2026
Protocolo N°:
5559
ID:
339798
Data:
18/03/2026 15:49:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 4247/2026
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOLICITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,SEJA FEITO A CAPINA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADONAAV. SANTOANTÔNIO, 1650 , BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VITÓRIA.
Processo N°:
5433/2026
Protocolo N°:
5558
ID:
339800
Data:
18/03/2026 15:48:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 4246/2026
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOLICITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,SEJA FEITO O REPARO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTOANTÔNIO– VITÓRIA.
Processo N°:
5432/2026
Protocolo N°:
5557
ID:
339797
Data:
18/03/2026 15:48:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 4243/2026
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SOLICITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,SEJA FEITO A REFORMA E A PINTURA DO CORRIMÃO DA ESCADARIA SEBASTIÃO ANTÔNIOSANTOS,BAIRRO SÃO PEDRO – VITÓRIA.
Processo N°:
5429/2026
Protocolo N°:
5554
ID:
339796
Data:
18/03/2026 15:44:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5425/2026
Protocolo N°:
5550
ID:
339758
Data:
18/03/2026 14:40:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na leitura- PL
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS DE ACESSO PÚBLICO.
Processo N°:
5299/2026
Protocolo N°:
5423
ID:
339601
Data:
16/03/2026 16:50:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Juntar Documentos - Autor
Autor(es) da Proposição:
Pedro Trés
,
Bruno Malias
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 293/2026
HOMENAGEM AO PASTOR GEZIEL DO NASCIMENTO FERREIRA, E AOS NOVOS DIRETORES ELEITOS DA CONVENÇÃO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CADEESO
Processo N°:
5295/2026
Protocolo N°:
5416
ID:
339622
Data:
16/03/2026 14:30:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - VDL
Autor(es) da Proposição:
João Flávio
ACOMPANHE
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PROCESSO
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