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CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Poder Legislativo
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Última atualização: 03/02/2026
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P. de Indicação n° 1500/2026
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE VISTORIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO NA ILHA DO FRADE, EM VITÓRIA/ES.
Processo N°:
1829/2026
Protocolo N°:
1853
ID:
335947
Data:
03/02/2026 12:50:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição:
Professor Jocelino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Audiência Pública - Externa n° 1/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA: QUADRA DE ESPORTE E RUA DE LAZER NA PRAÇA DOM JOÃO BATISTA EM SÃO PEDRO.
Processo N°:
1828/2026
Protocolo N°:
1852
ID:
335916
Data:
03/02/2026 12:09:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura- APE
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. de Indicação n° 1436/2026
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE – SEDEC, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA FÍSICA DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA, CONFORME ILUSTRAÇÃO ANEXA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE AVANÇO DE CALÇADA, A REALOCAÇÃO DOS SEMÁFOROS VEICULARES E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR MANOBRAS IRREGULARES E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
Processo N°:
1760/2026
Protocolo N°:
1784
ID:
335818
Data:
02/02/2026 15:58:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição:
Aloísio Varejão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 39/2026
VL - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO ILUSTRE DR. PEARSON REIS SANTIAGO, EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA TRAJETÓRIA HUMANA E PROFISSIONAL, QUE SE CONFUNDE COM A PRÓPRIA HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA BRASILEIRA E SERVE DE FAROL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.
Processo N°:
1751/2026
Protocolo N°:
1775
ID:
335803
Data:
02/02/2026 14:56:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - VDL
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 28/2026
VP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO E RESPEITOSO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ADVOGADO RAFAEL DE ÁVILA PANTALEÃO, OCORRIDO PRECOCEMENTE AOS 38 ANOS DE IDADE.
Processo N°:
1750/2026
Protocolo N°:
1774
ID:
335793
Data:
02/02/2026 14:54:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura-VDP
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 38/2026
VOL - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR O MAIS RUIDOSO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE CARIACICA, EUCLÉRIO SAMPAIO, PELA HISTÓRICA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°:
1749/2026
Protocolo N°:
1773
ID:
335792
Data:
02/02/2026 14:53:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura - VDL
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1748/2026
Protocolo N°:
1772
ID:
335788
Data:
02/02/2026 14:52:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 27/2026
VOP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA PUBLICAMENTE O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROEMINENTE EMPRESÁRIO CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FUNDADOR DA GOL LINHAS AÉREAS, OCORRIDO PRECOCEMENTE AOS 57 ANOS DE IDADE.
Processo N°:
1747/2026
Protocolo N°:
1771
ID:
335796
Data:
02/02/2026 14:51:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura-VDP
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 26/2026
VP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA PUBLICAMENTE O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR TODA A SOCIEDADE CAPIXABA COMO MEMÉIA, PROPRIETÁRIA DA TRADICIONAL POUSADA DA MEMÉIA, EM IRIRI, OCORRIDO AOS 87 ANOS DE IDADE
Processo N°:
1746/2026
Protocolo N°:
1770
ID:
335797
Data:
02/02/2026 14:51:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Leitura-VDP
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1745/2026
Protocolo N°:
1769
ID:
335785
Data:
02/02/2026 14:51:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição:
Armandinho Fontoura
ACOMPANHE
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PROCESSO
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