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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
P. de Indicação n° 1500/2026
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SR. LORENZO PAZOLINI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE VISTORIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS QUANTO AO POSSÍVEL DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO NA ILHA DO FRADE, EM VITÓRIA/ES.
Processo N°: 1829/2026 Protocolo N°: 1853 ID: 335947 Data: 03/02/2026 12:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cadastro e Despacho
Autor(es) da Proposição: Professor Jocelino
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PROCESSO
Audiência Pública - Externa n° 1/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA: QUADRA DE ESPORTE E RUA DE LAZER NA PRAÇA DOM JOÃO BATISTA EM SÃO PEDRO.
Processo N°: 1828/2026 Protocolo N°: 1852 ID: 335916 Data: 03/02/2026 12:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura- APE
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
P. de Indicação n° 1436/2026
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE – SEDEC, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA FÍSICA DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA, CONFORME ILUSTRAÇÃO ANEXA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE AVANÇO DE CALÇADA, A REALOCAÇÃO DOS SEMÁFOROS VEICULARES E A CRIAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR MANOBRAS IRREGULARES E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
Processo N°: 1760/2026 Protocolo N°: 1784 ID: 335818 Data: 02/02/2026 15:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - IND
Autor(es) da Proposição: Aloísio Varejão
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PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 39/2026
VL - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE VOTO DE LOUVOR EM HOMENAGEM AO ILUSTRE DR. PEARSON REIS SANTIAGO, EM RECONHECIMENTO À SUA EXTRAORDINÁRIA TRAJETÓRIA HUMANA E PROFISSIONAL, QUE SE CONFUNDE COM A PRÓPRIA HISTÓRIA DA ODONTOLOGIA BRASILEIRA E SERVE DE FAROL PARA AS FUTURAS GERAÇÕES.
Processo N°: 1751/2026 Protocolo N°: 1775 ID: 335803 Data: 02/02/2026 14:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - VDL
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 28/2026
VP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR O SEU MAIS PROFUNDO E RESPEITOSO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE ADVOGADO RAFAEL DE ÁVILA PANTALEÃO, OCORRIDO PRECOCEMENTE AOS 38 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 1750/2026 Protocolo N°: 1774 ID: 335793 Data: 02/02/2026 14:54:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura-VDP
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P. S. Voto de Louvor n° 38/2026
VOL - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR O MAIS RUIDOSO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE CARIACICA, EUCLÉRIO SAMPAIO, PELA HISTÓRICA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
Processo N°: 1749/2026 Protocolo N°: 1773 ID: 335792 Data: 02/02/2026 14:53:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura - VDL
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO AMBIENTE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1748/2026 Protocolo N°: 1772 ID: 335788 Data: 02/02/2026 14:52:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 27/2026
VOP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA PUBLICAMENTE O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROEMINENTE EMPRESÁRIO CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, FUNDADOR DA GOL LINHAS AÉREAS, OCORRIDO PRECOCEMENTE AOS 57 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 1747/2026 Protocolo N°: 1771 ID: 335796 Data: 02/02/2026 14:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura-VDP
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
P.S. Voto de Pesar n° 26/2026
VP - O VEREADOR ARMANDINHO FONTOURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, MANIFESTA PUBLICAMENTE O SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA POR TODA A SOCIEDADE CAPIXABA COMO MEMÉIA, PROPRIETÁRIA DA TRADICIONAL POUSADA DA MEMÉIA, EM IRIRI, OCORRIDO AOS 87 ANOS DE IDADE
Processo N°: 1746/2026 Protocolo N°: 1770 ID: 335797 Data: 02/02/2026 14:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Leitura-VDP
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1745/2026 Protocolo N°: 1769 ID: 335785 Data: 02/02/2026 14:51:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Preliminar
Autor(es) da Proposição: Armandinho Fontoura
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PROCESSO
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