Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.058/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá nova redação à Lei nº 3.746, de 11 de setembro de 1991, e dá outras providências. Revoga a Lei nº 7.889, de 23 de março de 2010. ESPORTES - JAYME NAVARRO - AUXILIO - BOLSA ATLETA
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.889/2010 23/03/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III
Lei Ordinária3.746/1991 11/09/1991ALTERA DISPOSITIVOS

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.515/2013 12/08/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.