Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 1593 de 24 de Setembro de 2020, que concede Títulos de Cidadão Vitoriense em Comemoração ao Aniversário da Fundação da cidade de Vitória em cumprimento a Resolução nº 1.919, de 23 de janeiro de 2014.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/09/2020