Ementa: CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO VITORIENSE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE VITÓRIA EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº 1.919, DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/09/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 4/2018
Nº do Processo:   9333
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução1.919/2013 10/04/2013MENCIONAinciso II do Art. 158

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.595/2020 25/09/2020ALTERAArt. 1º

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