Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 9.278/2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AOS CIDADÃOS QUE FALECERAM EM VIRTUDE DA COVID-19 E DE CONDECORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 152/2021
Nº do Processo:   10249
Ano do Processo:   2021

Autoria


Dalto Neves;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso III do Art. 113
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIAnexo I
Atos da Presidência01/2023 02/01/2023ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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