Ementa: Denomina “Reginaldo Souza dos Santos”, o mirante localizado no bairro Jesus de Nazareth no Município de Vitória/ ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 156/2022
Nº do Processo:   11202
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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