LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resolução 2.082/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vitória/ES

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 23/09/2024

Dados da Proposição Projeto de Resolução 7/2024

Nº do Processo: 8243

Ano do Processo: 2024

Autoria

Anderson Goggi;Delegado Piquet;Leonardo Monjardim;Mauricio Leite;

Temas

Câmara Municipal e Poder Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	2.070/2023	29/03/2023	MENCIONA	art. 24 §5º
Resolução	2.060/2021	13/09/2021	MENCIONA	artigos 43 e 44; art. 45; art. 47
Resolução	2.027/2019	31/10/2019	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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