Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 9.278, de 8 de junho de 2018, que Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Vitória, para incluir no mês de outubro o "Dia Municipal de Conscientização da Psoríase" e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 365/2025
Nº do Processo:   23074
Ano do Processo:   2025

Autoria


André Brandino;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 113, III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIno anexo I data comemorativa o "Dia Municipal de Conscientização da Psoríase"

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.