| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 01/06/2026 10:12:38 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Expediente Externo nº 21 lido na 47ª Sessão Ordinária, 2ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 01/06/2026.
Arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Providência |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 11/11/2025 13:33:40 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 06/11/2025 13:27:00 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Aguarde-se inclusão em pauta na Comissão de Saúde e Assistência Social.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador João Flávio |
| Envio: 06/11/2025 11:28:30 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 43 minutos
|
Complemento da Ação: Em atenção a designação para relatar o Processo nº 23074/2025, referente ao Projeto de Lei nº 365/2025, apresento o parecer elaborado no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social.
Encaminho o presente processo para apreciação e deliberação pelo colegiado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/11/2025 14:02:52 |
Ação: Elaborar Ofício
|
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/11/2025 13:36:07 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Saúde e Assistência Social |
| Envio: 04/11/2025 12:11:21 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Designo o vereador João Flavio para relatar na comissão de saúde e assistência social
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 04/11/2025 09:47:30 |
Ação: Designar Relator
|
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social para designação de relator no prazo regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Parecer do Relator |
Setor:Gabinete Vereador Mauricio Leite |
| Envio: 19/09/2025 07:55:36 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 22 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização De Leis - pela Constitucionalidade e Legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo de Gabinete 663/2025 - Parecer pela Constitucionalidade
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 02/09/2025 09:08:04 |
Ação: Elaborar Ofício
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Gabinete do Vereador Relator para elaboração de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 |
Fase: Designação de Relator |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis |
| Envio: 28/08/2025 12:44:41 |
Ação: Conhecimento e Providência
|
|
Complemento da Ação: Designo o Vereador Maurício Leite como relator da aludida proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 27/08/2025 13:08:12 |
Ação: Designar Relator
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Vereador Presidente da Comissão para designação de relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 27/08/2025 09:11:52 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 085ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 27/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 26/08/2025 09:30:11 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 084ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 26/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 25/08/2025 09:49:20 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 083ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 25/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/08/2025 10:40:59 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: 082ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 20/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/08/2025 08:33:01 |
Ação: seguir normalmente
|
|
Complemento da Ação: 081ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em 19/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/08/2025 13:05:58 |
Ação: seguir normalmente
|
Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão. Ao DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 18/08/2025 10:47:13 |
Ação: Proposição incluida
|
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 080ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 18/08/2025.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/08/2025 07:42:37 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Comissão de Saúde e Assistência Social.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 14/08/2025 11:08:41 |
Ação: seguir normalmente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|