Ementa: Altera o Anexo 1 da Lei n° 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir a Comemoração da Fundação do Grande Oriente do Brasil do Espírito Santo, a ocorrer, anualmente, no dia 13 de agosto.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 401/2025
Nº do Processo:   24440
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.208/2025 21/08/2025REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIComemoração da Fundação do Grande Oriente do Brasil do Espírito Santo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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