PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Projeto de Lei 401/2025

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Data de apresentação 29/08/2025 13:52:17

N° Processo 24440/2025

N° Protocolo 24566/2025

ID 319114

Ementa

PL - Inclui no Calendário Oficial de Eventos a comemoração da fundação do Grande Oriente do Brasil

Autoria

Leonardo Monjardim;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10215/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Sanção 65/2025

Recebimento: 29/09/2025	Fase: Expediente Externo	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 29/09/2025 10:17:12	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Expediente Externo nº 29 lido na 97ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa da 20ª Legislatura no dia 29/09/2025. Arquive-se
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/09/2025	Fase: Avaliação na PMV	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 25/09/2025 11:30:48	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 10215/2025 - Publicação DO PMV

Recebimento: 02/09/2025	Fase: Autógrafo de Lei	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 03/09/2025 13:25:42	Ação: seguir normalmente
Tempo gasto: 22 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de Autógrafo de lei 74/2025 - OF.AUT11956 - PROC. 24440 25 - PL 401 25 - LEONARDO MONJARDIM Autógrafo de Lei 79/2025 - AUT11956 - PROC. 24440 25 - PL 401 25 - LEONARDO MONJARDIM Anexo - DEL 1388/2025 - PROTOCOLO PMV

Recebimento: 02/09/2025	Fase: Ordem do Dia	Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares
Envio: 02/09/2025 15:00:15	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Requerimento de Urgência Urgentíssima aprovado na 87ª Sessão Ordinária, 1ª Legislativa, 20ª Legislatura no dia 02/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - DEL 1358/2025 - 87ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - PL 401 2025 - PROC. 24440 2025 - APROVADO Anexo - DEL 1359/2025 - 87ª Sessão Ordinária - Boletim de Votação - CCJ - PL 401 2025 - PROC. 24440 2025 - PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE Anexo - DEL 1360/2025 - 87ª Ordinária- Boletim de Votação Final - PL 401 2025 - PROC. 24440 2025 - APROVADO

Recebimento: 01/09/2025	Fase: Análise Preliminar	Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa
Envio: 02/09/2025 11:21:55	Ação: Regime de Urgência
Tempo gasto: 21 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: Requerimento de URGÊNCIA URGENTISSIMA APRESENTADO POR 1/3 E APROVADO POR 2/3 na 87º Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do dia 02/09/2025. Desta forma o Projeto de Lei entrou imediatamente na ORDEM DO DIA, de acordo com art. 312 do RI. Aprovado pelas comissões, a proposição seguiu para discussão e encaminhamento sendo a mesma APROVADA pelos membros em Plenário. Segue para o DIPROL para a juntada dos boletins de votação e seu devido (autografo de lei/ promulgação), conforme votação desta proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2025	Fase: Protocolar	Setor:DDI/Protocolo
Envio: 29/08/2025 13:52:19	Ação: seguir normalmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital