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  Resolução 2.062/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui no âmbito da Câmara Municipal de Vitória – CMV, a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 25/2021
Nº do Processo:   9603
Ano do Processo:   2021

Autoria

Davi Esmael;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.058/2021 10/08/2021REVOGA TOTALMENTE
Resolução1.950/2016 04/03/2016MENCIONAAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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