Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 9.278/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO MESTRE-SALA, PORTA-BANDEIRA E PORTA-ESTANDARTE, EM HOMENAGEM A AROLDO RUFINO E JACIARA AUGUSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 154/2021
Nº do Processo:   10638
Ano do Processo:   2021

Autoria


Karla Coser;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018INCLUIDia Municipal do Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte, a ser comemorado no dia 19 de setembro

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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