Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura de Vitória e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei 80/2014
Nº do Processo:   2212
Ano do Processo:   2014

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA inciso III do Art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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