Ementa: Institui o prêmio CIDADE DE VITÓRIA, a ser conferido anualmente à melhor obra, inédita, de fundo histórico, literário, científico ou estudos social-econômicos que versem sobre o Município de Vitória ou tenham como fonte de estudo ou referência o Espírito Santo. (modificada pela lei 1528, de 18.11.65). COMENDA/MEDALHA/PRÊMIO/TROFÉU
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/09/1948

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

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Lei Ordinária1.528/1965 18/11/1965ALTERAArt. 2º

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