Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.053/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina o Centro de Referência de Atendimento ao Idoso (CRAI) da Ilha de Santa Maria para Centro de Referência de Atendimento ao Idoso Alcionis Dias Pereira e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.080/2003 29/12/2003MENCIONAartigo 49
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 113, inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.