Melhore sua busca

  Lei Ordinária 10.109/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALOMÃO VIX.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 141/2024
Nº do Processo:   7463
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA inciso III do Art. 113

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.