| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2024 |
Fase: Arquivo Geral CMV |
Setor:DDI/Arquivo |
| Envio: 09/09/2024 15:11:58 |
Ação: Arquivado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Expediente Externo |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 06/09/2024 09:41:21 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Lido em expediente externo. Segue para arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2024 |
Fase: Avaliação na PMV |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 03/09/2024 13:58:10 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Comissões |
Setor:DEL/SAC - Serviço de Apoio às Comissões Permanentes |
| Envio: 21/08/2024 11:22:12 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento de Urgência Urgentíssima votado e aprovado na 082ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, em 21/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 5.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 20/08/2024 12:28:02 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 2 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: 081ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 20/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 4.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 19/08/2024 12:04:26 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 080ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 19/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 3.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 14/08/2024 12:37:14 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 079ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 14/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 2.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 13/08/2024 12:23:39 |
Ação: seguir normalmente
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Complemento da Ação: 078ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 13/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2024 |
Fase: Discussão Especial 1.sessão |
Setor:DEL - Diretoria de Processos Legislativos e das Comissões Parlamentares |
| Envio: 12/08/2024 12:58:53 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: 077ª Sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura, em 12/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Leitura do Expediente Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2024 14:15:59 |
Ação: seguir normalmente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido e aprovado em sessão no pequeno expediente. Ao DIPROL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da Secretária Geral da Mesa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: Incluir na leitura- PL |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 07/08/2024 13:54:59 |
Ação: Proposição incluida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluído na Leitura do expediente na 076ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura do dia 07/08/2024.
Segue para o Plenário para deferimento conforme a sessão.
Após encaminhe para DEL para inclusão nas cinco discussões especiais e prosseguimento nas devidas comissões indicadas no despacho de análise preliminar da SGM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Análise Preliminar |
Setor:SGM - Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 06/08/2024 13:03:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: A proposição foi apresentada em conformidade ao artigo 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória, em termos claros, objetivos, concisos em língua nacional e na ortografia oficial.
A justificativa está de acordo com a proposição por escrito apresentada, e devidamente registrada e assinada pelo autor, artigo 174 e 175 do Regimento Interno.
Foi verificado que de acordo com o artigo 203 do R.I, não há proposições sobre a matéria que seja idêntica ou correlata, anterior a esta que possa ser apensada, estando de acordo com o artigo 201 do R.I., não apresentando nenhuma prejudicabilidade.
Inclua-se o respectivo projeto na leitura do expediente, na próxima sessão ordinária.
Em seguida, inclua-se em pauta na fase da Discussão Especial, durante cinco Sessões Ordinárias consecutivas para apreciação preliminar e recebimento de emendas, na forma do Art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
Encaminhem-se ao Serviço de Apoio as Comissões para fins de análise e parecer técnico das seguintes Comissões:
I – Constituição, Justiça, Serviço Público, Redação e Fiscalização de Leis.
II – Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Cidadania e Acessibilidade.
III – Educação, Ciência e Tecnologia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:DDI/Protocolo |
| Envio: 05/08/2024 16:14:18 |
Ação: seguir normalmente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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