Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público “Praça Olindo Colombo” localizado no Bairro Santo Antônio, no Município de Vitória - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 94/2023
Nº do Processo:   5834
Ano do Processo:   2023

Autoria


Duda Brasil;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso III do art. 113

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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