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  Resolução 2.091/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 2.089, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2026
Nº do Processo:   6485
Ano do Processo:   2026

Autoria

Anderson Goggi;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.089/2025 04/08/2025ALTERA§ 1º do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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