Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.788/1992

Ementa: CRIA A ESCOLA DE ARTES FAFI, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.764/1991 27/12/1991MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.