Ementa: Declara de utilidade pública nos termos da Lei nº 4.230/95, a entidade Missão Jovens Soldados do Senhor, localizada na Avenida Jurema Barroso, nº 410, bairro Ilha do Príncipe, nesta Capital. Proc. 5092877/04 Autoria da Vereador Neuza de Oliveira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2004

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Lei Ordinária4.230/2025 22/07/2025MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

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