Ementa: Institui no Município de Vitória a Semana do Profissional de Química, a ser comemorada na semana do dia 18 de junho. Proc. 4615868/04. Autoria da Vereador Neuza de Oliveira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/11/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt.. 113, Inciso III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.278/2018 07/06/2018REVOGA TOTALMENTE

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