Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.527/1988

Ementa: AUTORIZA A DOACAO A FEDERACAO UMBANDISTA DO ES, A GLEBA DE TERRA COM 248M2 SITA A RUA AREOBALDO BANDEIRA, 32, MARUIPE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/02/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.668/1980 06/02/1980MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.