Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVêNIO COM A UFES, SEDU E A ASSOCIACAO ASTRONOMICA GALILEU GALILEI, OBJETIVANDO ESTABELECER COOPERACAO MUTUA ENTRE AS QUATROS ENTIDADES, NA ELABORACAO DE PROJETOS, PROPOSTAS E ACOES CONJUNTAS NO CAMPO CULTURAL, CIENTIFICO, POLITICO-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE VITÓRIA - PLANETÁRIO DE VITÓRIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/08/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.509/1987 04/12/1987MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.413/2019 21/03/2019REVOGA TOTALMENTE

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