Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.601/2002 TEXTO COMPILADO

Ementa: Denomina Vicente José Vieira, a praça localizada entre as ruas Benedito Mello Serrano e Annibal Vieira Rabayolli, no Bairro Mata da Praia. Proc. 2915264/02. Vereador Dermival Galvão Gonçalves.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.088/2024 01/07/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA - ES. Todos os direitos reservados.